O Participa Anatel recebe contribuições sobre assuntos de telecomunicações. Qualquer cidadão com conta gov.br ativa pode participar, sem precisar representar uma operadora.
Encontrar o assunto e contribuir
Entre no Participa Anatel. Na área Consultas Abertas, selecione Consulta Pública ou Tomada de Subsídios. A busca ajuda a localizar o tema; abra seu título, confira o prazo e use Contribuir. Uma consulta encerrada pode continuar disponível para leitura, mas não é uma oportunidade aberta de envio.
Em 7 de setembro de 2026, o portal mostrava consultas abertas sobre planos de radiodifusão e limites de espectro. Essa lista muda; confira o status do assunto escolhido no momento do acesso.
Acompanhar o que aconteceu
Nas consultas abertas ou encerradas, abra o assunto e procure Contribuições ou Respostas da Anatel. São as áreas indicadas para consultar a participação e o retorno da agência.
O serviço não cobra taxa. Se o sistema falhar, o contato informado é regulamentacao@anatel.gov.br. Consulte os requisitos e canais oficiais.